PROA

Dados da marca

Processo

929508530

Situação

Indeferida em 03/02/2026

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

45

Depósito

17/02/2023

Procurador

Allan Augusto Cesar Marinho - Atual Marcas

Especificação: Igreja, Instituição religiosa

Histórico de despachos (3)

1. 07/03/2023 · RPI 2722 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 13/06/2023 · RPI 2736 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850230208279 de 08/05/2023

3. 03/02/2026 · RPI 2874 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918807697 (PROA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação alterada com a exclusão dos itens ?Igreja? e ?Instituição religiosa? uma vez que os termos não especificam serviços, mas sim tipos de instituição, podendo ofertar diversos tipos de serviço. Desse modo, tais descrições são consideradas genéricas para fins de classificação.