PRINCIPAL

Dados da marca

Processo

821130323

Situação

Extinta em 15/09/2026

Apresentação

Mista

Natureza

De Serviço

Classe(s)

36

Depósito

07/01/1999

Concessão

26/12/2017

Vigência até

26/12/2027

Procurador

Celso de Carvalho Mello

Especificação: Serviços auxiliares ou correlatos das atividades financeiras.

Histórico de despachos (9)

1. 03/07/2007 · RPI 1904 · 241

   Pedido de registro sobrestado

   REG. 816591229 (C/ CAD.)

2. 13/02/2013 · RPI 2197 · 230

   Anotação de alteração de nome ou sede

   NOME E SEDES ALTERADOS.

3. 15/10/2013 · RPI 2232 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz o nome comercial das empresas opoentes, PRINCIPAL DE SEGUROS LTDA, e PRINCIPAL FINANCIAL GROUP, INC, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816591229 (PRINCIPAL DE SEGUROS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro ante

4. 29/07/2014 · RPI 2273 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.

5. 03/10/2017 · RPI 2439 · IPAS237

   Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

   DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.

6. 26/12/2017 · RPI 2451 · IPAS158

   Concessão de registro

7. 24/03/2026 · RPI 2881 · IPAS338

   Notificação de caducidade

   Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Na petição de manifestação à caducidade, a requerida deve apresentar detalhamento da especificação compatível com a Classe Nacional do registro caducando, descrevendo quais serviços da respectiva classe estarão sendo comprovados pelas provas de uso a serem apresentadas. Verificar Manual de Marcas, item 6.5.4, subitem Classificação Nacional de Produtos e Serviços.

8. 23/06/2026 · RPI 2894 · IPAS669

   Deferimento da petição de caducidade

   Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

9. 15/09/2026 · RPI 2906 · IPAS304

   Extinção de registro pela caducidade