Marca · processo INPI 929654641

Primeira Infância - Moda Infantil

Indeferida

Dados da marca

Processo: 929654641
Situação: Indeferida em 18/02/2026
Apresentação: Mista
Natureza: Produtos e/ou Serviço
Classe(s): 25
Depósito: 06/03/2023
Procurador: Fausto Rodrigues

Especificação: Agasalhos para as mãos; Agasalhos [regalo] de pés; não aquecidos eletricamente; Artigos de malha [vestuário]; Aventais [vestuário]; Babadores, com manga, exceto de papel; Babadouros, exceto de papel; Bandanas; Bermudas; Body [roupa íntima]; Bonés; Botas; Cachecóis; Calçados; Calças compridas; Calcinhas; Calções de banho; Camisas; Camisetas; Capuzes; Casacos [jaquetas]; Chinelos [pantufas];Coletes; Combinações [vestuário]; Cuecas; Culotes para bebês; Enxovais para recém-nascidos [vestuário]; Faixas para a cabeça [vestuário]; Gorros; Leotards [collants]; Luvas [vestuário]; Macacões; Malhas [vestuário]; Meias; Meias-calças; Pijamas; Roupas de banho; Roupas de praia; Roupões de banho; Saias; Saias-calças; Sapatos; Suéteres; Suspensórios; Toucas de banho; Vestidos; Vestuário; Vestuário bordado

Histórico de despachos (4)

21/03/2023 · RPI 2724 · IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
04/07/2023 · RPI 2739 · IPAS423

Notificação de oposição

850230235492 de 22/05/2023
10/10/2023 · RPI 2753 · IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Pagamento inexistente ou praticado em descumprimento do art. 4º da Portaria INPI/PR nº 08/2022 (pagamento posterior ao envio do formulário eletrônico). Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
18/02/2026 · RPI 2876 · IPAS024

Indeferimento do pedido

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925264687 (Primeira Infância Moda Infantil). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;