Marca · processo INPI 903671921
PRESENÇA DIGITAL
ArquivadaDados da marca
- Processo
- 903671921
- Situação
- Arquivada em 05/03/2013
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Serviço
- Classe(s)
- 42
- Depósito
- 23/05/2011
- Procurador
- Pienegonda, Moreira & Associados LTDA
Especificação: software de computador (aluguel de -);elaboração [concepção] de software de computador;instalação de software de computador;atualização de informação em banco de dados de computador [serviço de informática];projeto de sistema de computadores;manutenção de software de computador;fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores (se o serviço for de desenvolvimento de um software/website para terceiros)
Histórico de despachos (5)
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12/07/2011 · RPI 2114 · 003
Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)
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07/02/2012 · RPI 2144 · 009
Oposição de terceiros ao pedido de registro
PET.ELETRÔNICA: 810110462192 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI), DE 09/09/2011
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05/03/2013 · RPI 2200 · 150
Arquivamento do pedido de registro, encerrada a instância administrativa
PARÁGRAFO SEGUNDODO ART. 216 DA LPI.
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05/03/2013 · RPI 2200 · 295
Despacho anulado
OPOSIÇÃO PUBLICADA NA RPI Nº 2144, DE 07/02/2012, POR ERRO FORMAL.
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26/08/2014 · RPI 2277 · IPAS271
Indeferimento da petição
O Cessionário não atende ao parágrafo primeiro do Art. 128 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º.- As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. Cumpriu insatisfatoriamente a exigência formulada no processo 821952811 para todos os pedidos e registros de marca objetos do documento de cessão.