Marca · processo INPI 935784527
PREMIER DECORATION
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 935784527
- Situação
- Indeferida em 24/03/2026
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 20
- Depósito
- 13/08/2024
- Procurador
- —
Especificação: Apoio de cabeça [móveis];Cantoneira [mobiliário];Cantoneiras não metálicas para móveis;Cortina de madeira;Divisórias [móveis];Divisórias de madeira para móveis;Encosto de espuma;Espelhos;Guarnições não metálicas para camas;Guarnições não metálicas para móveis;Móbiles [decoração];Molduras para quadros;Painéis de afixação;Peças de mobiliário;Quadro decorativo;Quadros [encaixilhamentos]
Histórico de despachos (2)
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03/09/2024 · RPI 2800 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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24/03/2026 · RPI 2881 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por PREMIER DECORATION, termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;