POSTES INDAIAL

Dados da marca

Processo

826014399

Situação

Extinta em 05/12/2023

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

19

Depósito

24/10/2003

Concessão

07/08/2007

Vigência até

07/08/2037

Procurador

Santa Cruz Consultoria Em Marcas & Patentes LTDA

Especificação: POSTES DE CONCRETO.

Histórico de despachos (7)

1. 20/01/2004 · RPI 1724 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 22/05/2007 · RPI 1898 · 351

   Deferimento do pedido de registro (art. 122 da LPI); prazo para pagamento da concessão

   Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "POSTES".

3. 07/08/2007 · RPI 1909 · 400

   Concessão de registro (início da vigência)

   Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "POSTES".

4. 19/09/2017 · RPI 2437 · IPAS270

   Deferimento da petição

5. 05/12/2023 · RPI 2761 · IPAS338

   Notificação de caducidade

6. 09/06/2026 · RPI 2892 · IPAS271

   Indeferimento da petição

   Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. O registro em tela foi objeto de caducidade proposta por BOTTAN BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POSTES LTDA, em petição protocolada em 09/11/2023. Em resposta, a titular do registro caducando apresentou notas fiscais, demonstrando de forma clara o uso efetivo da marca mista concedida para identificar os produtos discriminados no certificado.Conforme estabelecido no Manual de Marcas, mais precisamente no item 6.5.4, referente à investigação e comprovação do uso efetivo da marca, para que as provas sejam aceitas como documentos comprobatórios em um processo de caducidade, elas devem cumprir os seguintes requisitos obrigatórios: ?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de us

7. 22/09/2026 · RPI 2907 · IPAS270

   Deferimento da petição