Marca · processo INPI 918732107
Porto Pisos
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 918732107
- Situação
- Indeferida em 09/06/2020
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 35
- Depósito
- 25/11/2019
- Procurador
- Isaque Pereira da Silva
Especificação: Comércio varejista de materiais de construção em geral.
Histórico de despachos (2)
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24/12/2019 · RPI 2555 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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09/06/2020 · RPI 2579 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822484420 (PORTO DESIGN), Processo 902597230 (PORTO DESIGN), Processo 905069072 (PORTO TINTAS) e Processo 912183594 (P PORTO CONTAINER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;