Marca · processo INPI 934108102
PORCELANATO DESIGN PDP
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 934108102
- Situação
- Indeferida em 21/10/2025
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 40
- Depósito
- 04/04/2024
- Procurador
- A Provincia Marcas e Patentes Ltda.
Especificação: Montagem de materiais sob encomenda de terceiros (piso porcelanato) desde que incluídos nesta classe.
Histórico de despachos (2)
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24/04/2024 · RPI 2781 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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21/10/2025 · RPI 2859 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por elementos de uso comum no segmento dos serviços aqui reivindicados, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;