Marca · processo INPI 916851931
Porcelanato Design
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 916851931
- Situação
- Indeferida em 10/09/2019
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Serviço
- Classe(s)
- 37
- Depósito
- 01/03/2019
- Procurador
- —
Especificação: Construção *; Colocação de piso e pedra
Histórico de despachos (4)
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02/04/2019 · RPI 2517 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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10/09/2019 · RPI 2540 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por "Porcelanato Design" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
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22/04/2020 · RPI 2572 · IPAS360
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento
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16/11/2021 · RPI 2654 · IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)