BR BOL — Boletim Empresarial do Brasil

Marca · processo INPI 937880388

PORCELANAS PORTO FERREIRA LTDA

Indeferida

Dados da marca

Processo
937880388
Situação
Indeferida em 25/08/2026
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Classe(s)
21
Depósito
04/02/2025
Procurador
Julia Gabrielle Almeida Lagos

Especificação: Porcelanas

Histórico de despachos (2)

  1. 25/02/2025 · RPI 2825 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

  2. 25/08/2026 · RPI 2903 · IPAS024

    Indeferimento do pedido

    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910949395 (PORTO FERREIRA) e Processo 910949506 (PORTO FERREIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

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