Marca · processo INPI 937880388
PORCELANAS PORTO FERREIRA LTDA
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 937880388
- Situação
- Indeferida em 25/08/2026
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 21
- Depósito
- 04/02/2025
- Procurador
- Julia Gabrielle Almeida Lagos
Especificação: Porcelanas
Histórico de despachos (2)
-
25/02/2025 · RPI 2825 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
-
25/08/2026 · RPI 2903 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910949395 (PORTO FERREIRA) e Processo 910949506 (PORTO FERREIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;