Pôr do Sol Expansão

Dados da marca

Processo

928674207

Situação

Indeferida em 09/09/2025

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

17/11/2022

Procurador

Mor Assessoria Empresarial EIRELI ME

Especificação: em geral, produtos naturais e artesanais.

Histórico de despachos (5)

1. 13/12/2022 · RPI 2710 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 14/03/2023 · RPI 2723 · IPAS699

   Ato de prejudicar petição

   A petição de oposição nº 850230067581 foi considerada no prazo, conforme comunicado publicado no portal do INPI em 14/02/2023.

3. 25/04/2023 · RPI 2729 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850230052633 de 06/02/2023 e 850230067581 de 14/02/2023

4. 09/09/2025 · RPI 2853 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918330289 (O POR DO SOL BEACHWEAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A especificação foi alterada, com exclusão dos termos ?em geral, produtos naturais e artesanais? por serem genéricos para fins de classificação, e foi incluído o sinal de pontuação para enumeração dos produtos comercializados no item: ?Comércio através de qualquer meio de: produtos esotéricos, religiosos, místicos, vestuários?.

5. 13/01/2026 · RPI 2871 · IPAS360

   Notificação de recurso

   RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.