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Marca · processo INPI 933072856

PONTUAL FESTAS

Indeferida

Dados da marca

Processo
933072856
Situação
Indeferida em 17/03/2026
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Classe(s)
35
Depósito
26/12/2023
Procurador
Mimp - Proteção e Registro de Marcas

Especificação: Administração comercial;Comércio [por qualquer meio] de artigos de festas, a saber: balões; velas de aniversário; chapéus de festa; máscaras e fantasias infantis de festa; pratos, talheres, copos e canudos descartáveis; recipientes e formas para docinhos e salgadinhos

Histórico de despachos (5)

  1. 23/01/2024 · RPI 2768 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

  2. 09/09/2025 · RPI 2853 · IPAS136

    Exigência de mérito

    Reapresente especificação, observando os exemplos contidos na classificação internacional de produtos/serviços, uma vez que os itens elencados "Comércio [através de qualquer meio] de artigos para festas e eventos. Comércio [através de qualquer meio] de artigos de decoração" são genéricos para fins de classificação. A substituição proposta não deve exceder o escopo da especificação originalmente reivindicada. Cumpra na NCL(12).

  3. 02/12/2025 · RPI 2865 · IPAS421

    Republicação de pedido

    Pedido republicado devido à alteração de itens na especificação.

  4. 17/03/2026 · RPI 2880 · IPAS024

    Indeferimento do pedido

    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910832609 (Pontual Embalagens). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  5. 09/06/2026 · RPI 2892 · IPAS360

    Notificação de recurso

    Recurso contra o indeferimento.