Marca · processo INPI 933072856
PONTUAL FESTAS
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 933072856
- Situação
- Indeferida em 17/03/2026
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 35
- Depósito
- 26/12/2023
- Procurador
- Mimp - Proteção e Registro de Marcas
Especificação: Administração comercial;Comércio [por qualquer meio] de artigos de festas, a saber: balões; velas de aniversário; chapéus de festa; máscaras e fantasias infantis de festa; pratos, talheres, copos e canudos descartáveis; recipientes e formas para docinhos e salgadinhos
Histórico de despachos (5)
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23/01/2024 · RPI 2768 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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09/09/2025 · RPI 2853 · IPAS136
Exigência de mérito
Reapresente especificação, observando os exemplos contidos na classificação internacional de produtos/serviços, uma vez que os itens elencados "Comércio [através de qualquer meio] de artigos para festas e eventos. Comércio [através de qualquer meio] de artigos de decoração" são genéricos para fins de classificação. A substituição proposta não deve exceder o escopo da especificação originalmente reivindicada. Cumpra na NCL(12).
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02/12/2025 · RPI 2865 · IPAS421
Republicação de pedido
Pedido republicado devido à alteração de itens na especificação.
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17/03/2026 · RPI 2880 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910832609 (Pontual Embalagens). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
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09/06/2026 · RPI 2892 · IPAS360
Notificação de recurso
Recurso contra o indeferimento.