Plataforma Luma

Dados da marca

Processo

938469517

Situação

Indeferida em 08/09/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

42

Depósito

24/03/2025

Procurador

Robert Emmanuel de Oliveira

Especificação: Provimento de software de computador online não baixável;Software como serviço [saas];software de conteúdo, gestão e intermediação com foco no setor jurídico

Histórico de despachos (2)

1. 08/04/2025 · RPI 2831 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 08/09/2026 · RPI 2905 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929642597 (LUMA FINANCIAL TECHNOLOGIES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;