PLATAFORMA

Dados da marca

Processo

824042417

Situação

Extinta em 23/12/2025

Apresentação

Mista

Natureza

De Serviço

Classe(s)

42

Depósito

25/06/2001

Concessão

19/08/2008

Vigência até

19/08/2028

Procurador

Vieira de Mello, Werneck Alves - Advogados S/c

Especificação: SERVIÇOS RELACIONADOS À: ALIMENTAÇÃO; BAR; BUFÊ; LANCHONETE; RESTAURANTE; RESTAURANTE AUTO-SERVIÇO.

Histórico de despachos (9)

1. 01/04/2008 · RPI 1943 · 351

   Deferimento do pedido de registro (art. 122 da LPI); prazo para pagamento da concessão

2. 19/08/2008 · RPI 1963 · 400

   Concessão de registro (início da vigência)

3. 24/07/2018 · RPI 2481 · IPAS270

   Deferimento da petição

4. 17/09/2024 · RPI 2802 · IPAS338

   Notificação de caducidade

5. 31/12/2024 · RPI 2817 · IPAS270

   Deferimento da petição

   Homologada a desistência da petição indicada.

6. 11/03/2025 · RPI 2827 · IPAS699

   Ato de prejudicar petição

   Tendo em vista a homologação de desistência da petição 850240448288.

7. 01/04/2025 · RPI 2830 · IPAS338

   Notificação de caducidade

8. 30/09/2025 · RPI 2856 · IPAS669

   Deferimento da petição de caducidade

   Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.

9. 23/12/2025 · RPI 2868 · IPAS304

   Extinção de registro pela caducidade