BR BOL — Boletim Empresarial do Brasil

Marca · processo INPI 829435484

PLANETA SUPERMERCADOS

Indeferida

Dados da marca

Processo
829435484
Situação
Indeferida em 15/08/2017
Apresentação
Mista
Natureza
De Produto
Classe(s)
30
Depósito
02/10/2007
Procurador
Ricardo Oliveira Barreira

Especificação: CAFÉ E SUCEDÂNEOS DO CAFÉ, CHÁ, CACAU, AÇÚCAR, ARROZ, TAPIOCA, SAGU, FARINHA DE TRIGO, FARINHA DE MANDIOCA, FARINHA DE MILHO, FARINHAS E PREPARAÇÕES FEITAS DE CEREAIS PARA USO ALIMENTAR (FLOCOS DE AVEIA OU DE OUTROS CEREAIS), PÃES, MASSAS, PIZZAS, CONFEITOS, SORVETES, MEL, XAROPE DE MELAÇO, LEVEDO, FERMENTO EM PÓ, SAL, MOSTARDA, COLORÍFICO [ESPECIARIA], VINAGRES, MOLHOS E CONDIMENTOS, ESPECIARIAS E ERVAS AROMÁTICAS PARA TEMPERO, BEBIDAS A BASE DE CAFÉ, CACAU OU CHOCOLATE.

Histórico de despachos (2)

  1. 22/01/2008 · RPI 1933 · 003

    Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

  2. 15/08/2017 · RPI 2432 · IPAS024

    Indeferimento do pedido

    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820527033 ("PLANETA PÃO"). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Promovida a adequação da especificação à classe reivindicada por meio da inclusão da expressão ?[especiaria]? após ?colorífico?.

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