PLANETA DOS PASTÉIS

Dados da marca

Processo

907405061

Situação

Indeferida em 30/08/2016

Apresentação

Nominativa

Natureza

De Serviço

Classe(s)

43

Depósito

07/03/2014

Procurador

Própria Assessoria e Consultoria Marcas e Patentes Ltda.

Especificação: Lanchonetes

Histórico de despachos (2)

1. 03/06/2014 · RPI 2265 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 30/08/2016 · RPI 2382 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 902420712 (PLANETA PASTEL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819922200 (PLANETA DO PASTEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;