PLANALTO FM

Dados da marca

Processo

922057907

Situação

Indeferida em 09/11/2021

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

38

Depósito

11/02/2021

Procurador

Eliane Vieira Araujo

Especificação: Comunicação por rádio;Comunicação por redes de fibra óptica;Provedor de acesso [telecomunicação];Provimento de informações sobre telecomunicações;Radiocomunicação;Radiodifusão;Serviço de transmissão de noticiário;SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA, RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS ( TV ) SERVIÇOS DE REPETIÇÃO E RETRANSMISSÃO DE TV EM CARÁTER EDUCATIVO E, OU CULTURAL [telecomunicação].

Histórico de despachos (2)

1. 09/03/2021 · RPI 2618 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 09/11/2021 · RPI 2653 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828495700 (RÁDIO PLANALTO 890 AM) e Processo 905213424 (PLANALTO NET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Adicionada a ressalva "[telecomunicação]" em "RETRANSMISSÃO DE TV EM CARÁTER EDUCATIVO E, OU CULTURAL" para melhor adequar a especificação à classe requerida. Excluída da especificação a expressão "de quaisquer modalidade" por ser genérica.