PIZZATO

Dados da marca

Processo

825026873

Situação

Extinta em 08/08/2023

Apresentação

Nominativa

Natureza

De Serviço

Classe(s)

35

Depósito

16/10/2002

Concessão

29/05/2007

Vigência até

29/05/2027

Procurador

O Próprio.

Especificação: COMÉRCIO DE VINHOS E DERIVADOS, SUCOS, VINAGRES E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS.

Histórico de despachos (8)

1. 19/07/2005 · RPI 1802 · 050

   Exigência no pedido de alteração de nome ou sede

   APRESENTE CERTIFICADO ORIGINAL OU 2ª. VIA DO MESMO PARA A DEVIDA ANOTAÇÃO REG. 817652922.

2. 29/05/2007 · RPI 1899 · 400

   Concessão de registro (início da vigência)

3. 21/12/2010 · RPI 2085 · 560

   Anotação de alteração de nome ou sede

   NOME ALTERADO.

4. 06/06/2017 · RPI 2422 · IPAS270

   Deferimento da petição

5. 08/08/2023 · RPI 2744 · IPAS338

   Notificação de caducidade

6. 16/04/2024 · RPI 2780 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição com teor de tréplica não admitida por falta de previsão legal.

7. 07/10/2025 · RPI 2857 · IPAS267

   Exigência de mérito (em petição)

   Sendo já suficientes as provas quanto ao item de especificação "COMÉRCIO DE VINHOS E DERIVADOS", sob pena de caducidade parcial, apresente documentos complementares quanto aos demais itens protegidos pelo certificado de registro, a saber: (comércio de) "SUCOS, VINAGRES E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS".

8. 21/01/2026 · RPI 2872 · IPAS349

   Deferimento parcial da petição

   O uso da marca não foi iniciado, no Brasil, para todos os produtos/serviços constantes do certificado de registro, até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do art. 143 e artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Art. 144 - O uso da marca deverá compreender produtos ou serviços constantes do certificado, sob pena de caducar parcialmente o registro em relação aos não semelhantes ou afins daqueles para os quais a marca foi comprovadamente usada. Produtos/serviços para os quais não foi inciados o uso no brasil: (...) E DERIVADOS, SUCOS, VINAGRES E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. Produtos/serviços para os quais fica mantido o registro da marca: COMÉRCIO DE VINHOS. Razões que proporcionaram o não aceite das provas trazid