PizzariA do VAQUEIRO

Dados da marca

Processo

928254267

Situação

Indeferida em 26/12/2023

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

43

Depósito

05/10/2022

Procurador

A Provincia Marcas e Patentes Ltda.

Especificação: Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente; Beneficiamento e conservação de alimentos/pizzas e massa alimentares; congelamento de alimentos/pizzas e massa alimentares; defumação de alimentos.

Histórico de despachos (4)

1. 25/10/2022 · RPI 2703 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 21/11/2023 · RPI 2759 · IPAS270

   Deferimento da petição

3. 28/11/2023 · RPI 2760 · IPAS270

   Deferimento da petição

   NOME E SEDE ALTERADOS.

4. 26/12/2023 · RPI 2764 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925818577 (BAR DO VAQUEIRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Corrigida a parte nominativa da marca de ?PizzariA do VAQUEIRO? para ?PizzariA do VAQUEIRO 2022? para igualar à parte figurativa, segundo Manual de Marcas, item 5.3. Na especificação foram excluídas as expressões ?Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente? e ?Beneficiamento e conservação de alimentos/pizzas e massa alimentares; congelamento de alimentos/pizzas e massa alimentares; defumação de alimentos? para melhor adequação à classe reivindi