PIZZARIA D'NAPOLES

Dados da marca

Processo

912130024

Situação

Indeferida em 16/10/2018

Apresentação

Mista

Natureza

De Serviço

Classe(s)

35

Depósito

04/01/2017

Procurador

—

Especificação: Comercio de produtos alimentícios como lanches, pizzas e bebidas em geral.

Histórico de despachos (4)

1. 24/01/2017 · RPI 2403 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 23/05/2017 · RPI 2420 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850170064748 de 27/03/2017

3. 17/07/2018 · RPI 2480 · IPAS136

   Exigência de mérito

   Reapresente especificação, indicando produtos ou serviços de uma única classe. Observe que os serviços de restaurante e pizzaria pertencem à NCL (10) 43 e os de comércio de bebidas à NCL (10) 35. Verifique os exemplos contidos na Classificação Internacional e cumpra na NCL (10).

4. 16/10/2018 · RPI 2493 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Ped. 829870628 DI NAPOLI DISTRIBUIDORA. A marca reproduz ou imita o nome de empresa "Massas Napoles Ltda", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811756890 (NÁPOLES), Processo 905164652 (PIZZARIA NOVA DI NAPOLI) e Processo 829100520 (NÁPOLES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada,