Marca · processo INPI 903673045
PIZZA RAO
ExtintaDados da marca
- Processo
- 903673045
- Situação
- Extinta em 25/08/2020
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Serviço
- Classe(s)
- 43
- Depósito
- 24/05/2011
- Concessão
- 02/09/2014
- Vigência até
- 02/09/2024
- Procurador
- Amancio da Conceição Machado
Especificação: Restaurantes de auto-serviço;Restaurantes de auto-serviço[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Restaurantes;Restaurantes[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Bar (Serviços de -);Bar (Serviços de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento;Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Lanchonetes;Lanchonetes[ Informação, Assessoria, Consultoria ]
Histórico de despachos (9)
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12/07/2011 · RPI 2114 · 003
Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)
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17/06/2014 · RPI 2267 · IPAS029
Deferimento do pedido
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02/09/2014 · RPI 2278 · IPAS158
Concessão de registro
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15/10/2019 · RPI 2545 · IPAS338
Notificação de caducidade
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03/03/2020 · RPI 2565 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
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03/03/2020 · RPI 2565 · IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
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25/08/2020 · RPI 2590 · IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
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21/12/2021 · RPI 2659 · IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 1002188-10.2021.4.01.3310 ? Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA, com vistas à anulação do ato administrativo de extinção pela caducidade do registro de marca n° 903673045, de titularidade da Autora, referente à marca, ?PIZZA RAO?. Processo INPI nº 52402.008374/2021-87.
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20/02/2024 · RPI 2772 · IPAS462
Notificação de procedimento judicial
No bojo da ação judicial ordinária n° 1002188-10.2021.4.01.3310 ? Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA, foi deferido o pedido de tutela de urgência, em sentença, a qual anulou ?a declaração de caducidade da marca ?PIZZA RAO? (Processo INPI 903673045)?. Do que consta, decisão ainda não transitada em julgado. Processo INPI n° 52402.008374/2021-87.