Marca · processo INPI 937485152
PIZZA EM CASA
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 937485152
- Situação
- Indeferida em 18/08/2026
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 43
- Depósito
- 22/12/2024
- Procurador
- Vitor Bonald Santos de Sousa
Especificação: Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes para retirada
Histórico de despachos (2)
-
14/01/2025 · RPI 2819 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
-
18/08/2026 · RPI 2902 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por expressão de caráter descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;