BR BOL — Boletim Empresarial do Brasil

Marca · processo INPI 903187370

PIRATA

Indeferida

Dados da marca

Processo
903187370
Situação
Indeferida em 17/12/2013
Apresentação
Nominativa
Natureza
De Produto
Classe(s)
28
Depósito
02/12/2010
Procurador
Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes LTDA - EPP

Especificação: Pranchas skates

Histórico de despachos (2)

  1. 18/01/2011 · RPI 2089 · 003

    Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

  2. 17/12/2013 · RPI 2241 · IPAS024

    Indeferimento do pedido

    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828174148 (PIRATES OF THE CARIBBEAN: DEAD MAN'S CHEST), Processo 828169950 (PIRATES OF THE CARIBBEAN) e Processo 828972044 (PIRATES OF THE CARIBBEAN: AT WORLD'S END). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de Nº 830809201, ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal.

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