Marca · processo INPI 824616502
PIPOCA DE OZ
ExtintaDados da marca
- Processo
- 824616502
- Situação
- Extinta em 17/05/2022
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Produto
- Classe(s)
- 30
- Depósito
- 20/06/2002
- Concessão
- 24/04/2007
- Vigência até
- 24/04/2027
- Procurador
- Icamp Marcas e Patentes LTDA
Especificação: PIPOCAS DOCES E SALGADAS.
Histórico de despachos (9)
-
09/06/2009 · RPI 2005 · 560
Anotação de alteração de nome ou sede
NOMES E SEDE ALTERADOS.
-
21/07/2009 · RPI 2011 · 565
Anotação de transferência
CED.1 - MAXIGRAN COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME.
-
05/09/2017 · RPI 2435 · IPAS270
Deferimento da petição
-
20/03/2018 · RPI 2463 · IPAS270
Deferimento da petição
-
02/03/2021 · RPI 2617 · IPAS338
Notificação de caducidade
-
17/05/2022 · RPI 2680 · IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.
-
04/04/2023 · RPI 2726 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.
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02/01/2024 · RPI 2765 · IPAS360
Notificação de recurso
Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.
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01/10/2024 · RPI 2804 · IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.
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