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Marca · processo INPI 824616502

PIPOCA DE OZ

Extinta

Dados da marca

Processo
824616502
Situação
Extinta em 17/05/2022
Apresentação
Mista
Natureza
De Produto
Classe(s)
30
Depósito
20/06/2002
Concessão
24/04/2007
Vigência até
24/04/2027
Procurador
Icamp Marcas e Patentes LTDA

Especificação: PIPOCAS DOCES E SALGADAS.

Histórico de despachos (9)

  1. 09/06/2009 · RPI 2005 · 560

    Anotação de alteração de nome ou sede

    NOMES E SEDE ALTERADOS.

  2. 21/07/2009 · RPI 2011 · 565

    Anotação de transferência

    CED.1 - MAXIGRAN COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME.

  3. 05/09/2017 · RPI 2435 · IPAS270

    Deferimento da petição

  4. 20/03/2018 · RPI 2463 · IPAS270

    Deferimento da petição

  5. 02/03/2021 · RPI 2617 · IPAS338

    Notificação de caducidade

  6. 17/05/2022 · RPI 2680 · IPAS669

    Deferimento da petição de caducidade

    A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

  7. 04/04/2023 · RPI 2726 · IPAS428

    Decisão de não conhecer da petição

    Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.

  8. 02/01/2024 · RPI 2765 · IPAS360

    Notificação de recurso

    Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.

  9. 01/10/2024 · RPI 2804 · IPAS235

    Recurso não provido (decisão mantida)

    Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

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