Marca · processo INPI 903980797
PIONEIRA
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 903980797
- Situação
- Indeferida em 06/12/2016
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Serviço
- Classe(s)
- 35
- Depósito
- 22/08/2011
- Procurador
- Alfredo Francisco Alves
Especificação: Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia;Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios;Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia;Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições - administração de negócios];Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de pr
Histórico de despachos (3)
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11/10/2011 · RPI 2127 · 003
Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)
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15/05/2012 · RPI 2158 · 009
Oposição de terceiros ao pedido de registro
PET.ELETRÔNICA: 850110024937 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI), DE 11/11/2011 - PET.ELETRÔNICA: 850110036464 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI), DE 02/12/2011
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06/12/2016 · RPI 2396 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830993436 (PIONEIRA ALIMENTOS) e Processo 821811622 (PIONEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de nº 903790505, ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal.