PinkApple

Dados da marca

Processo

929249321

Situação

Indeferida em 09/12/2025

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

29

Depósito

23/01/2023

Procurador

Consolide Assessoria Empresarial Online LTDA

Especificação: Geleias de frutas cítricas;Geleias para uso alimentar;pastas de geleia de fruta.

Histórico de despachos (3)

1. 14/02/2023 · RPI 2719 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 16/05/2023 · RPI 2732 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850230171747 de 14/04/2023

3. 09/12/2025 · RPI 2866 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por sinal sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;