BR BOL — Boletim Empresarial do Brasil

Marca · processo INPI 903606496

PINK BELEZA E BEM ESTAR

Extinta

Dados da marca

Processo
903606496
Situação
Extinta em 11/03/2025
Apresentação
Mista
Natureza
De Serviço
Classe(s)
44
Depósito
03/05/2011
Concessão
05/08/2014
Vigência até
05/08/2024
Procurador
Luciene Batista de Almeida

Especificação: SPA [serviços médicos ou estéticos];Massagem[ Assessoria, Consultoria ];Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo];Salões de beleza;Estética facial e corporal;Estética [tratamento da pele e cabelo];Manicure e pedicure;Corte de cabelo masculino, feminino e infantil

Histórico de despachos (7)

  1. 14/06/2011 · RPI 2110 · 003

    Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

  2. 03/06/2014 · RPI 2265 · IPAS029

    Deferimento do pedido

  3. 05/08/2014 · RPI 2274 · IPAS158

    Concessão de registro

  4. 13/12/2022 · RPI 2710 · IPAS338

    Notificação de caducidade

  5. 20/08/2024 · RPI 2798 · IPAS271

    Indeferimento da petição

    Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O requerente da caducidade não apresentou nenhum direito ou expectativa de direito que justifique o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, apenas mencionou ser solicitante de pedido de registro de marca, porém, não informou o número do pedido. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.

  6. 20/08/2024 · RPI 2798 · IPAS428

    Decisão de não conhecer da petição

    Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição com teor de solicitação de andamento do processo de caducidade não conhecida por falta de previsão legal. ?Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: II - não contiverem fundamentação legal;?.

  7. 11/03/2025 · RPI 2827 · IPAS161

    Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência