Marca · processo INPI 904074382
PINHO
RegistradaDados da marca
- Processo
- 904074382
- Situação
- Registrada em 17/04/2018
- Apresentação
- Figurativa
- Natureza
- De Serviço
- Classe(s)
- 41
- Depósito
- 20/09/2011
- Concessão
- 17/04/2018
- Vigência até
- 17/04/2028
- Procurador
- Andra Assessoria Em Propriedade Intelectual Ltda.
Especificação: Publicação de textos [exceto para publicidade];Publicação on-line de livros e jornais eletrônicos;Congressos (Organização e apresentação de -);Editoração eletrônica;Educação (Serviços de -);Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários;Publicação de livros
Histórico de despachos (7)
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26/04/2011 · RPI 2103 · 003
Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)
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01/11/2011 · RPI 2130 · 003
Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)
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23/09/2014 · RPI 2281 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900103230 (pinho consultores). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
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30/12/2014 · RPI 2295 · IPAS360
Notificação de recurso
Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.
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26/09/2017 · RPI 2438 · IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento nominativo ?PINHO?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso XIX do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.
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13/03/2018 · RPI 2462 · IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.
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17/04/2018 · RPI 2467 · IPAS158
Concessão de registro
Outras marcas do mesmo titular
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