Marca · processo INPI 937481955
PINGUIM PEÇAS PARA ELETRODOMÉSTICOS
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 937481955
- Situação
- Indeferida em 07/07/2026
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 35
- Depósito
- 20/12/2024
- Procurador
- —
Especificação: em geral
Histórico de despachos (2)
-
07/01/2025 · RPI 2818 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
-
07/07/2026 · RPI 2896 · IPAS024
Indeferimento do pedido
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 930482891 (MONTADORA PINGUIM), 930874250 (PINGUIM SOLUÇÕES) e 934549354 (PINGUIM REI REFRIGERAÇÃO COMERCIAL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827151110 (PINGUIM RADIADORES) e Processo 921842520 (PINGUIM PRESENTES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluída da especificação a expressão "EM GERAL" para lhe remover o caráter genérico inicialmente conferido.