BR BOL — Boletim Empresarial do Brasil

Marca · processo INPI 937481955

PINGUIM PEÇAS PARA ELETRODOMÉSTICOS

Indeferida

Dados da marca

Processo
937481955
Situação
Indeferida em 07/07/2026
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Classe(s)
35
Depósito
20/12/2024
Procurador
—

Especificação: em geral

Histórico de despachos (2)

  1. 07/01/2025 · RPI 2818 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

  2. 07/07/2026 · RPI 2896 · IPAS024

    Indeferimento do pedido

    Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 930482891 (MONTADORA PINGUIM), 930874250 (PINGUIM SOLUÇÕES) e 934549354 (PINGUIM REI REFRIGERAÇÃO COMERCIAL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827151110 (PINGUIM RADIADORES) e Processo 921842520 (PINGUIM PRESENTES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluída da especificação a expressão "EM GERAL" para lhe remover o caráter genérico inicialmente conferido.