Marca · processo INPI 913189472
PINGUIM BARBER
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 913189472
- Situação
- Indeferida em 05/02/2019
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Produto
- Classe(s)
- 03
- Depósito
- 10/08/2017
- Procurador
- —
Especificação: Cosméticos
Histórico de despachos (4)
-
05/09/2017 · RPI 2435 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
-
09/01/2018 · RPI 2453 · IPAS423
Notificação de oposição
850170276725 de 31/10/2017
-
06/11/2018 · RPI 2496 · IPAS136
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do direito autoral do personagem "Rico" da obra "Os Pinguins de Madagascar", presente no elemento figurativo do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, inciso XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).
-
05/02/2019 · RPI 2509 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por imagem semelhante ao personagem do filme "Pinguins de Madagascar" da DreamWorks, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;