BR BOL — Boletim Empresarial do Brasil

Marca · processo INPI 913189472

PINGUIM BARBER

Indeferida

Dados da marca

Processo
913189472
Situação
Indeferida em 05/02/2019
Apresentação
Mista
Natureza
De Produto
Classe(s)
03
Depósito
10/08/2017
Procurador
—

Especificação: Cosméticos

Histórico de despachos (4)

  1. 05/09/2017 · RPI 2435 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

  2. 09/01/2018 · RPI 2453 · IPAS423

    Notificação de oposição

    850170276725 de 31/10/2017

  3. 06/11/2018 · RPI 2496 · IPAS136

    Exigência de mérito

    Prove o requerente ser titular do direito autoral do personagem "Rico" da obra "Os Pinguins de Madagascar", presente no elemento figurativo do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, inciso XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).

  4. 05/02/2019 · RPI 2509 · IPAS024

    Indeferimento do pedido

    A marca é constituida por imagem semelhante ao personagem do filme "Pinguins de Madagascar" da DreamWorks, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;

Outras marcas do mesmo titular