Pimenta Arde o Fiofó

Dados da marca

Processo

906711444

Situação

Indeferida em 12/04/2016

Apresentação

Nominativa

Natureza

De Produto

Classe(s)

30

Depósito

02/09/2013

Procurador

—

Especificação: Hortelã-pimenta (Doces com -)

Histórico de despachos (2)

1. 10/12/2013 · RPI 2240 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 12/04/2016 · RPI 2362 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz "fiofó", irregistrável de acordo com o inciso III do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: III - expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal contrário à moral e aos bons costumes ou que ofenda a honra ou imagem de pessoas ou atente contra liberdade de consciência, crença, culto religioso ou ideia e sentimento dignos de respeito e veneração;