PETCAT

Dados da marca

Processo

917444566

Situação

Indeferida em 14/04/2020

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

31

Depósito

31/05/2019

Procurador

Cláudio Sampaio Portela

Especificação: Alimentos para animais; Alimentos para animais de estimação; Animais de criação; Bebidas para animais de estimação; Farinha de amendoim para animais; Farinha de linhaça para consumo animal; Farinha de peixe para consumo animal; Farinha para animais; Papas para engorda de animais de criação; Preparações para engorda de animais; Preparações para engorda de animais de criação; Torta de amendoim para animais; Raízes para consumo animal; Biscoito para animal de estimação; Carne para animal [alimento para animais]; Cereal para animal; Farinha de osso para animal; Ração para animal; Torta [alimento para animal]

Histórico de despachos (5)

1. 02/07/2019 · RPI 2530 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 05/11/2019 · RPI 2548 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850190280205 de 29/08/2019

3. 14/04/2020 · RPI 2571 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 913194700 (PET CAT). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901956686 (PET CAT) e Processo 901956732 (PET CAT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

4. 25/08/2020 · RPI 2590 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento

5. 21/12/2021 · RPI 2659 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)