Marca · processo INPI 919254373
PESCADOS SÃO FRANCISCO
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 919254373
- Situação
- Indeferida em 24/01/2023
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 35
- Depósito
- 19/02/2020
- Procurador
- Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME
Especificação: Comércio [através de qualquer meio] de bebidas e produtos alimentícios [frutos do mar]
Histórico de despachos (5)
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24/03/2020 · RPI 2568 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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29/09/2020 · RPI 2595 · IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
Processo 825314208 (SAO FRANCISCO SUPERMERCADOS), Processo 829873589 (PANIFICADORA E CONFEITARIA SÃO FRANCISCO), Processo 907738966 (ARMAZÉM SÃO FRANCISCO), Processo 908067070 (SÃO FRANCISCO SUPERMERCADO), Processo 908574924 (São Francisco Alimentos), Processo 918213959 (SÃO FRANCISCO) e Petição 850190309198 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 820087718 (SUPERMERCADOS SÃO FRANCISCO)
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24/01/2023 · RPI 2716 · IPAS024
Indeferimento do pedido
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 829873589 (PANIFICADORA E CONFEITARIA SÃO FRANCISCO), 907738966 (ARMAZÉM SÃO FRANCISCO), 908574924 (SÃO FRANCISCO ALIMENTOS), 914989863 (SÃO FRANCISCO FISH FARM), 915136341 (GRUPO SANFRANCISCO ATACADO - DISTRIBUIDOR), 918213959 (SÃO FRANCISCO), 918384265 (MASSAS SÃO FRANCISCO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825314208 (SAO FRANCISCO SUPERMERCADOS) e Processo 820087718 (SUPERMERCADOS SÃO FRANCISCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
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02/05/2023 · RPI 2730 · IPAS360
Notificação de recurso
Recurso contra o indeferimento
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29/10/2024 · RPI 2808 · IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)