Marca · processo INPI 916037770
PERSIANAS E CORTINAS BUENO DECORAÇÃO BELEZA E ACONCHEGO PARA O SEU LAR
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 916037770
- Situação
- Indeferida em 04/06/2019
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Produto
- Classe(s)
- 20
- Depósito
- 07/10/2018
- Procurador
- Aparecido Donizete Ferraz de Carvalho
Especificação: Cortinas de contas para decoração
Histórico de despachos (5)
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06/11/2018 · RPI 2496 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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04/06/2019 · RPI 2526 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;
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03/12/2019 · RPI 2552 · IPAS360
Notificação de recurso
RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO
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12/01/2021 · RPI 2610 · IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?BELEZA E ACONCHEGO PARA O SEU LAR?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.
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03/11/2021 · RPI 2652 · IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)