PEROLA NEGRA

Dados da marca

Processo

938283480

Situação

Indeferida em 25/08/2026

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

39

Depósito

09/03/2025

Procurador

Scuderia Marcas e Patentes LTDA

Especificação: Serviços de armazenagem, empacotamento e distribuição [transporte] de carvão vegetal, incluídos nesta classe

Histórico de despachos (2)

1. 08/04/2025 · RPI 2831 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 25/08/2026 · RPI 2903 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914572458 (Pérola Negra). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi alterada a especificação com a inclusão da ressalva "[transporte]" no item "distribuição de carvão vegetal", para fins de adequação à classe.