Pérola Desde 1967

Dados da marca

Processo

936830794

Situação

Indeferida em 02/06/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

30/10/2024

Procurador

Marden Gontijo França Filho

Especificação: Assessoria, consultoria e informação em franquia, exceto licenciamento da propriedade intelectual [gestão comercial];Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia;Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia;Gestão de franquia

Histórico de despachos (2)

1. 19/11/2024 · RPI 2811 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   Realizada a alteração do elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.

2. 02/06/2026 · RPI 2891 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 936266279 (PÉROLA NAIL STORE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923821457 (P PÉROLA IMÓVEIS) e Processo 928103943 (PÉROLA VIAGENS & TURISMO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;