PENALTX

Dados da marca

Processo

936925418

Situação

Indeferida em 09/06/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

25

Depósito

06/11/2024

Procurador

Paulo Rogério Carvalho de Sousa

Especificação: Boné;Bonés;Camisetas;Camisetas regata para a prática de esportes;Uniformes;Uniforme esportivo; Vestuário esportivo

Histórico de despachos (2)

1. 26/11/2024 · RPI 2812 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 09/06/2026 · RPI 2892 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825874785 (PENALTY), Processo 828102902 (PENALTY), Processo 934172617 (PENALTY), Processo 609190547 (PENALTY), Processo 903270161 (PENALTY), Processo 903270218 (PENALTY), Processo 934171890 (PENALTY) e Processo 903270056 (PENALTY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;