Pelé das Loiras

Dados da marca

Processo

918037999

Situação

Indeferida em 30/06/2020

Apresentação

Mista

Natureza

De Serviço

Classe(s)

44

Depósito

23/08/2019

Procurador

Nathalia Augusto Gabriel

Especificação: Serviços de cabeleireiro

Histórico de despachos (3)

1. 17/09/2019 · RPI 2541 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 03/03/2020 · RPI 2565 · IPAS136

   Exigência de mérito

   Prove o requerente ser titular do pseudônimo ou apelido notoriamente conhecido, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

3. 30/06/2020 · RPI 2582 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por apelido notoriamente conhecido, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;