Marca · processo INPI 935838236
PEDRAS DRENANTES
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 935838236
- Situação
- Indeferida em 24/03/2026
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 19
- Depósito
- 16/08/2024
- Procurador
- Tyago Paulo da Cruz
Especificação: Pedra;Pedra artificial
Histórico de despachos (2)
-
03/09/2024 · RPI 2800 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
-
24/03/2026 · RPI 2881 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
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