PÉ DE GALINHA

Dados da marca

Processo

827697660

Situação

Extinta em 26/02/2019

Apresentação

Nominativa

Natureza

De Produto

Classe(s)

24

Depósito

08/09/2005

Concessão

20/11/2007

Vigência até

20/11/2027

Procurador

Cannon Marcas e Patentes S/c Ltda.

Especificação: ALGODÃO [TECIDOS DE]; CAMA; MESA E BANHO; FLANELA [TECIDO]; GUARDANAPO DE MESA TÊXTEIS; TECIDOS; PANOS; TECIDOS PARA USO TÊXTIL.

Histórico de despachos (14)

1. 18/10/2005 · RPI 1815 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 30/10/2007 · RPI 1921 · 351

   Deferimento do pedido de registro (art. 122 da LPI); prazo para pagamento da concessão

3. 20/11/2007 · RPI 1924 · 400

   Concessão de registro (início da vigência)

4. 09/12/2008 · RPI 1979 · 511

   Notificação de processo administrativo de nulidade

   PET.ELETRÔNICA: 810080120636 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI), DE 19/05/2008

5. 19/04/2011 · RPI 2102 · 665

   Exigência em processo administrativo de nulidade

   DEVE A EMPRESA TEXTIL H. CARVALHO LTDA, APRESENTAR DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, TAIS COMO NOTAS FISCAIS, POR EXEMPLO, A FIM DE VALIDAR A INVOCAÇÃO DO ART. 129 PARÁGRAFO 1º, DA LPI.

6. 20/03/2012 · RPI 2150 · 821

   Processo administrativo de nulidade negado: mantida a concessão do registro

7. 07/02/2017 · RPI 2405 · IPAS338

   Notificação de caducidade

8. 14/11/2017 · RPI 2445 · IPAS270

   Deferimento da petição

9. 27/03/2018 · RPI 2464 · IPAS270

   Deferimento da petição

10. 27/11/2018 · RPI 2499 · IPAS267

    Exigência de mérito (em petição)

    Tendo em vista as alegações de grupo econômico enviadas na manifestação à caducidade, apresente documentos que comprovem o vínculo de grupo econômico entre esta empresa titular do registro caducando e a empresa constante das notas fiscais. Alternativamente, apresente cópia dos atos constitutivos de ambas as empresas de modo a demonstrar a existência de relação de grupo econômico. Observe que não se admite, para tal fim, a autorização ou mera declaração do vínculo de controle, tampouco a identidade de sócios que compõem as sociedades envolvidas.

11. 26/02/2019 · RPI 2512 · IPAS669

    Deferimento da petição de caducidade

    O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;

12. 28/05/2019 · RPI 2525 · IPAS428

    Decisão de não conhecer da petição

    Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

13. 11/02/2020 · RPI 2562 · IPAS360

    Notificação de recurso

    Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.

14. 08/09/2021 · RPI 2644 · IPAS370

    Recurso provido (outros)

    Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.