PATUA

Dados da marca

Processo

813796636

Situação

Extinta em 23/05/2023

Apresentação

Nominativa

Natureza

De Produto

Classe(s)

25

Depósito

27/10/1987

Concessão

07/01/1997

Vigência até

07/01/2027

Procurador

Momsen, Leonardos & Cia.

Especificação: Roupas e acessórios do vestuário de uso comum. Roupas e acessórios do vestuário para prática de esportes. Roupas e acessórios do vestuário de uso comum. Roupas e acessórios do vestuário para prática de esportes.

Histórico de despachos (6)

1. 25/09/2007 · RPI 1916 · 990

   Prorrogação do registro concedida

   PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

2. 06/12/2016 · RPI 2396 · IPAS270

   Deferimento da petição

3. 23/05/2023 · RPI 2733 · IPAS338

   Notificação de caducidade

4. 10/09/2024 · RPI 2801 · IPAS271

   Indeferimento da petição

   Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, uma vez que o pedido de registro da requerente (922555516 ?Patuá Beachwear?) já havia sido indeferido e mantida a decisão em grau de recurso no momento do pedido de caducidade. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.

5. 01/07/2025 · RPI 2843 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.

6. 11/08/2026 · RPI 2901 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)

   Recurso conhecido e não provido. Falta de legítimo interesse. Manutenção da decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade.