PATA NEGRA SUÍNOS NOBRES

Dados da marca

Processo

928081400

Situação

Indeferida em 12/11/2024

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

20/09/2022

Procurador

Margareth Souza Natividade

Especificação: Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes vermelhas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [laticínios];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [refeições congeladas]

Histórico de despachos (5)

1. 11/10/2022 · RPI 2701 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 31/01/2023 · RPI 2717 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850220510994 de 16/11/2022

3. 12/11/2024 · RPI 2810 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829812806 (PATA NEGRA), Processo 905176820 (EMPÓRIO PATA NEGRA), Processo 829812776 (PATA NEGRA) e Processo 829812792 (PATA NEGRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

4. 25/02/2025 · RPI 2825 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.

5. 08/09/2026 · RPI 2905 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)