PASTELARIA BRASILEIRA

Dados da marca

Processo

931080541

Situação

Indeferida em 22/09/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

10/07/2023

Procurador

Abm Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.

Especificação: Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [aves e ovos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [salgadinhos]; Comercio ( através de qualquer meio) de pasteis; Comercio ( através de qualquer meio) de bebidas, refrigerante, sucos, cervejas.; Comercio ( através de qualquer meio) de salgados, coxinhas, quibes, esfihas, rissoles,empadas.

Histórico de despachos (3)

1. 01/08/2023 · RPI 2743 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 07/11/2023 · RPI 2757 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850230467133 de 27/09/2023

3. 22/09/2026 · RPI 2907 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por expressão descritiva, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;