Marca · processo INPI 921276494
PASTEL GOURMET DE GARAGEM
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 921276494
- Situação
- Indeferida em 17/08/2021
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 35
- Depósito
- 10/11/2020
- Procurador
- A Provincia Marcas e Patentes Ltda.
Especificação: como
Histórico de despachos (4)
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29/12/2020 · RPI 2608 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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17/08/2021 · RPI 2641 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Substituído o termo "como" pela expressão "a saber" para melhor adequação da especificação à classe requerida.
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26/10/2021 · RPI 2651 · IPAS360
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento
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19/07/2022 · RPI 2689 · IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)