PASTEL FACTORY

Dados da marca

Processo

924143266

Situação

Indeferida em 27/09/2022

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

30

Depósito

31/08/2021

Procurador

Vinícius Silva de Oliveira

Especificação: Massas alimentares;Pastel de forno;Pastel frito;Pastelaria;Pastelões [torta]

Histórico de despachos (4)

1. 21/09/2021 · RPI 2646 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 27/09/2022 · RPI 2699 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922932379 (FÁBRICA DO PASTEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

3. 27/12/2022 · RPI 2712 · IPAS360

   Notificação de recurso

4. 04/07/2023 · RPI 2739 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)