PASTEL DE NATA

Dados da marca

Processo

909798630

Situação

Indeferida em 12/09/2017

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

30

Depósito

07/08/2015

Procurador

Somarca Assessoria Empresarial S/c Ltda.

Especificação: Alimentos farináceos; Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Bolos; Confeitos; Confeitos *; Doces [confeitos]; Doces com hortelã-pimenta; Doces*; Farinhas*; Farinhas*; Geléias de frutas [confeitos]; Massas [alimentares]; Massas alimentares; Pão; Pastelaria; Sorvete; Sorvete; Sorvetes; Sorvetes; Tortas; Tortillas; Cajuzinho, brigadeiro e quindim; Pastel; Pó para fabricação de doce; Tortas [doces e salgadas]; Biscoitos; Alimentos farináceos; Geléias de frutas [confeitos]; Doces com hortelã-pimenta; Massas alimentares

Histórico de despachos (2)

1. 08/09/2015 · RPI 2331 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 12/09/2017 · RPI 2436 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por Termo Genérico sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;