PASTEL DA DANI

Dados da marca

Processo

923455272

Situação

Indeferida em 31/05/2022

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

30

Depósito

01/07/2021

Procurador

Gabriel Saldanha de Paiva

Especificação: Pastel de forno;Pastel frito

Histórico de despachos (2)

1. 20/07/2021 · RPI 2637 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 31/05/2022 · RPI 2682 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Doces Dany (919745644) e 921550650 (DADANI SEM LACTOSE SEM GLÚTEN). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923001069 (DANI SWEETS) e Processo 912262605 (DANY CACAU). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;