Marca · processo INPI 928339297
PÃO QUENTE SUPERMERCADO
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 928339297
- Situação
- Indeferida em 06/05/2025
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 35
- Depósito
- 14/10/2022
- Procurador
- Documenta Marcas Assessoria Empresarial LTDA ME
Especificação: Administração comercial;Comércio (através de qualquer meio) de água mineral engarrafada; comercialização de água bruta;Comércio (através de qualquer meio) de alfinetes e agulhas [artigos de armarinho];Comércio (através de qualquer meio) de alimentos para bebês;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos [lâminas] de barbear;Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;Comércio (através de qualquer meio) de escovas;Comércio (através de qualquer meio) de espelhos;Comércio (através de qualquer meio) de ferramentas manuais;Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [aves e ovos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes vermelhas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais];Comércio [através de qualquer meio]
Histórico de despachos (3)
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01/11/2022 · RPI 2704 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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14/02/2023 · RPI 2719 · IPAS423
Notificação de oposição
850220522904 de 23/11/2022, 850220551602 de 12/12/2022 e 850220573415 de 23/12/2022
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06/05/2025 · RPI 2835 · IPAS024
Indeferimento do pedido
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926456830 (DESDE 1997 PÃO QUENTE PADARIA E RESTAURANTE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903929317 (PÃO QUENTE SUPERMERCADO), Processo 920078885 (PADARIA E CONFEITARIA PÃO QUENTE), Processo 921019300 (Pão Quente Supermercado) e Processo 925657980 (MIXPERTO PÃO QUENTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;