BR BOL — Boletim Empresarial do Brasil

Marca · processo INPI 936624990

PÃO NA CHAPA FORTALEZA

Indeferida

Dados da marca

Processo
936624990
Situação
Indeferida em 19/05/2026
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Classe(s)
30
Depósito
15/10/2024
Procurador
Markus Emiliano Sasso Costa

Especificação: Sanduíches; pizzas; massas alimentícias; pães; doces; tortas; salgados.

Histórico de despachos (2)

  1. 12/11/2024 · RPI 2810 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

  2. 19/05/2026 · RPI 2889 · IPAS024

    Indeferimento do pedido

    A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

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