Marca · processo INPI 933464835
PÃO DE QUEIJO REALEZA
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 933464835
- Situação
- Indeferida em 31/03/2026
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 30
- Depósito
- 08/02/2024
- Procurador
- Regulariza Web Solucoes Empresariais LTDA
Especificação: Pão de queijo;Pão de queijo
Histórico de despachos (3)
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27/02/2024 · RPI 2773 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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26/08/2025 · RPI 2851 · IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
Processo 931035392 (Realeza) e Processo 932633013 (BISCOITOS REALEZA)
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31/03/2026 · RPI 2882 · IPAS024
Indeferimento do pedido
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 931035392 (REALEZA), 932633013 (BISCOITOS REALEZA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908244002 (SORVETES REALEZA ), Processo 917720601 (Café Realeza) e Processo 824633679 (REALEZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;